Esses estabelecimentos particulares para tratamento de dependentes químicos no país têm longo histórico de desrespeito aos direitos humanos.
Por Fernanda Nardo
A Justiça interditou neste mês uma Comunidade Terapêutica em Iporã, no noroeste do Estado, e a retirada dos internos no local. No fim do ano passado, o Ministério Público do Paraná (MP-PR), já havia pedido o fechamento o local após denúncias de sequestro, cárcere privado e tortura. Na ocasião, a Justiça apenas proibiu novas internações. Conforme a decisão, o estabelecimento deveria cumprir uma série de obrigações para regularizar a situação em até 45 dias. Porém o prazo passou e as alterações não foram feitas. O que culminou na interdição definitiva da comunidade no dia 9 de fevereiro, como explica o promotor de Justiça do MP-PR Rafael Azola.
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Conforme o Professor Deivisson Vianna, psiquiatra do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR e vice-presidente da ABRASCO, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a comunidade terapêutica localizada no Noroeste do Paraná não é um caso isolado, visto que esses estabelecimentos particulares para tratamento de dependentes químicos no país têm longo histórico de desrespeito aos direitos humanos.
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Ele destaca que as violações de direitos humanos em nosso país estão mais concentradas nas populações vulneráveis, como as mulheres, pessoas pobres e pretas, e nas comunidades terapêuticas a realidade não é diferente.
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Segundo Vianna, há uma leniência em relação às comunidades terapêuticas pautada no argumento de que no Brasil não existe uma política pública eficaz no tratamento de álcool e outras drogas.
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