Começa nesta sexta feira a propaganda eleitoral gratuita. A reportagem traz as regras de divulgação em rádio e TV para estas eleições.
Emissoras de rádio e TV devem destinar obrigatoriamente a partir desta sexta-feira um espaço na programação para a propaganda eleitoral gratuita. Do total do tempo de propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos têm na Câmara Federal. Os 10% restantes são distribuídos igualitariamente entre os partidos.
O tempo é dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
Para ter direito ao horário eleitoral gratuito os partidos precisam ter uma parcela mínima de representatividade na Câmara. Em 2020 ficam sem acesso os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.
Além disso, não pode haver programas associados a candidatos, como explica Rubiane Kreuz coordenadora de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
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A obrigatoriedade de convocação para o debate também segue a regra de representatividade, mas de acordo coma coordenadora, as emissoras tem optado por um convite mais amplo.
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As eleições 2020 acontecem em 15 de novembro com segundo turno marcado para o dia 29 do mesmo mês.
Amanda Yargas