Em audiência pública, foi discutido se a prática deve ser aplicada exclusivamente por médicos ou se outros profissionais também podem utilizá-la. A intenção do projeto é ampliar o acesso às praticas integrativas para mais pacientes do SUS.
Por Fernanda Nardo
A acupuntura é definida como o conjunto de técnicas e terapia de origem chinesa que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano. O Projeto de Lei 5.983/2019 foi aprovado pela Câmara em 2019. Na tarde de ontem (12), uma audiência pública debateu a regulamentação da prática e seu exercício deve ser autorizado também por profissionais não médicos. O projeto visa democratizar a oferta do tratamento de acupuntura. Tanto no âmbito da rede privada, quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). Não apenas do ponto de vista curativo, mas também preventivo. Durante a audiência, o Presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, André Wan Wen Tsai, destacou que a acupuntura é uma atividade que deve ser desempenhada exclusivamente por médicos.
SONORA
Entretanto, o advogado da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Nelson José Rosemann de Oliveira, defendeu que a modalidade terapêutica não é exclusiva de médicos e foi iniciada no Brasil por um fisioterapeuta.
SONORA
A acupuntura atualmente no Brasil é feita tanto por médicos, quanto por outros profissionais. Com isso, a proposta de Lei tem como um dos objetivos regulamentar o exercício profissional da técnica chinesa e ampliá-la para que um número maior de pessoas possam se beneficiar da prática, inclusive, no SUS. O projeto ainda segue em debate no Senado Federal antes de ser colocado em votação.