Os planos de saúde vão ter que cobrir o exame para o novo coronavírus. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde e inclui o ressarcimento ao sistema público quando o paciente tiver sido tratado pelo SUS.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, anunciou que os planos de saúde vão ter que passar a custear o teste para o novo coronavírus. Para que isso aconteça, o exame vai ser incluído no rol de procedimentos de cobertura obrigatória de forma extraordinária, já que normalmente a lista é atualizada apenas a cada dois anos, como explica a advogada Melissa Kanda, especialista em Direito Médico e à Saúde.
A agência anunciou que nos próximos dias vai detalhar o tipo de exame que deve fazer parte da cobertura obrigatória, a adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e os prazos necessários para que a medida seja implementada. A advogada considera que estes prazos vão ser bastante curtos, por conta da situação emergencial de combate ao vírus.
Nessa terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que os planos de saúde devem criar planos de contingência para atendimento aos clientes, da mesma forma que o sistema público.
“O ideal é que o plano de saúde ache uma solução para isso, e não tenha que sobrecarregar o atendimento público. Que os planos de saúde montem suas estratégias, assim como estamos fazendo, e organizem um fluxo para atendimento”.
Segundo a ANS, o tratamento dos pacientes diagnosticados com o coronavírus deve ser assegurado pelos planos de saúde, de acordo com a segmentação do plano, (ambulatorial, hospitalar). Segundo o Ministério da Saúde, os atendimentos realizados pelo SUS para beneficiários de planos de saúde devem ser ressarcidos ao sistema público.
Repórter Amanda Yargas