Quais os documentos necessários para viajar com crianças e animais de estimação e quando é preciso autorização? Saiba todos os detalhes na última reportagem da série Férias sem Cair em Roubada.
E aí, roteiro fechado, hospedagem e transporte confirmados e malas prontas? Bom, se você vai viajar com crianças ou animais de estimação talvez ainda seja preciso providenciar a documentação necessária antes de cair na estrada. Em alguns casos o transporte de crianças e adolescentes precisa de autorização, como explica Rodrigo Dias, juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Toledo.
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Essa autorização é dispensada se a criança ou adolescente até 16 anos viajar com um dos pais, avós, tios, ou irmão maior de 18 anos, desde que o parentesco possa ser confirmado por meio de documentação de identidade. Para crianças a partir de 12 anos, já é exigido o documento de identidade, para as menores, é permitido viajar portando a certidão de nascimento. A dispensa da autorização também acontece no caso de cidades vizinhas ou dentro de uma mesma Região Metropolitana. Se a criança ou adolescente viajar desacompanhada ou se estiver na companhia de um adulto sem parentesco, o juiz esclarece que é preciso uma autorização expressa do responsável.
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Vale lembrar que, além da documentação de identidade e da autorização, não podem ser exigidos outros documentos, como carteirinha de vacinação, por exemplo. A criança ou o adolescente só pode sair do país com o consentimento de ambos os pais. Nesse caso, a autorização de viagem ao exterior com apenas um dos tutores pode ser dada já na expedição do passaporte.
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O passaporte também pode conter uma autorização para que a criança ou adolescente viaje desacompanhado. Nesse caso, o documento também pode ser usado para viagens desacompanhadas em território nacional.
Já quem vai levar o animal de estimação na viagem deve ter um laudo veterinário sobre as condições de saúde do bicho e a certificação de vacinação. Para viagens internacionais, é fundamental que o tutor emita um Certificado Veterinário Internacional (CVI) que atesta as condições e o histórico de saúde do animal e o cumprimento das exigências sanitárias do país de destino.
Depois de providenciar toda a papelada, você pode curtir suas Férias sem Cair em Roubada.
Amanda Yargas