Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Violência obstétrica pode ser punida com multa e outras sanções legais

Por Jornalismo. Publicado em 15/10/2020 às 15:08.

Aqui no Paraná a violência obstétrica pode ser punida com multa para profissionais de saúde e estabelecimentos médicos. Saiba mais sobre os direitos da gestante na reportagem.

A pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, feito pela Fundação Perseu Abramo e o Sesc, aponta que uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência obstétrica no país. O termo inclui situações que podem ocorrer com as mulheres por conta da sua gravidez antes durante e logo após o parto, como conta a advogada Sthefani Peres, especialista em Direito Civil e Processual.

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Não há legislação federal que trate do assunto, mas aqui no Paraná existe desde 2008 uma lei que visa coibir esse tipo de prática, como explica a advogada.

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Segundo ela, é importante que as mulheres conheçam seus direitos e denunciem os abusos. 

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Amanda Yargas