Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná

Paraná regularizou apenas uma das quarenta comunidades quilombolas à espera de titulação

Por Comunicação. Publicado em 21/12/2023 às 10:28.

Paraná tem a segunda maior população quilombola da Região Sul.

Repórter Rodrigo Matana, sob supervisão de Alice Lima. Uma parceria AERP e Agência Escola UFPR.

 

Em 2022, pela primeira vez, os quilombolas foram incluídos no Censo do IBGE, que acontece há 150 anos. No Brasil, esse grupo representa mais de 1,3 milhão de pessoas. O Paraná tem a segunda maior população quilombola da Região Sul. Dos quarenta territórios à espera de titulação no estado, apenas uma comunidade foi parcialmente regularizada. É o que explica o professor do Departamento de Direito Privado na Universidade Federal do Paraná Thiago de Azevedo, que coordena o projeto de pesquisa Direitos Aquilombados.

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O grupo de pesquisa atende a duas situações principais: de um lado, a falta de discussão sobre direitos de populações tradicionais no meio jurídico e, do outro, a distância entre a universidade e essas comunidades.
O decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas no Brasil completou vinte anos em 2023. Entender o que foi feito por esse grupo no período faz parte do objetivo central dos pesquisadores.

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O projeto “Direitos aquilombados” atende a seis comunidades quilombolas no Paraná. Para compreender a perspectiva dessas pessoas sobre temas como igualdade e reparação, o grupo conta com o apoio de lideranças e pesquisadores das próprias localidades, além de estudantes de graduação e pós-graduação da UFPR.

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Agência Escola UFPR – Um projeto da Universidade Federal do Paraná que conecta ciência e sociedade. Para apresentar aos públicos as pesquisas da UFPR, produz conteúdos em vários formatos, como matérias, reportagens, audiovisuais, eventos e muito mais.